OS PODERES, A CORRUPÇÃO E UM RUMO*

Charles Ferreira dos Santos**

Resumo: Breve visão sobre a corrupção em todas as esferas da sociedade brasileira e um rumo segundo o filósofo Renato Janine Ribeiro.

Palavras-chave: Corrupção. Funções atípicas. Um rumo.

1 INTRODUÇÃO

Discorre o presente artigo a respeito da corrupção e a relação com as funções atípicas dos Poderes da República. Aponta, por fim, um rumo a seguir para superação do descrédito reinante.

2 SOBRE A CORRUPÇÃO

A problemática que se coloca, de antemão, é verificar se o exercício de funções atípicas dos Poderes da República, no Brasil, favorece a corrupção.

Para responder tal questionamento, cabe verificar em que ambiente se constata a corrupção. Com base nas informações da Lava-Jato, se constata que a corrupção se encontra em quase todos os partidos políticos do Brasil, salvo raras exceções, desde partidos da base do governo como da oposição. Percebe-se ainda, diante das delações, que todos os Poderes estão envolvidos na corrupção, inclusive o Tribunal de Contas. 

Por outro lado, várias figuras do setor privado também estão envolvidas. Nessa mesma linha, existem dados que apontam que a sonegação fiscal no Brasil é algo em torno de dez vezes o montante da corrupção.

Tendo esse quadro em mente, é possível agora indagar se esse deslize moral pode decorrer das funções atípicas desenvolvidas pelos Poderes. Indagar ainda se a corrupção é algo recente ou se atravessa a história deste País. A célebre frase de Rui Barbosa (1849-1923) pode dar uma pista a esse respeito.

“De tanto ver triunfar as nulidades; de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça. De tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar-se da virtude, a rir-se da honra e a ter vergonha de ser honesto”.

Ainda assim, diante da evidência de que a corrupção é algo que perpassa gerações, quase que fazendo parte dos costumes, tolerada e disseminada em todos os estratos sociais, é preciso levar em consideração que a superposição de um Poder sobre o outro pode fragilizar a Democracia, pode favorecer as injustiças, pode abalar os pilares da República.

A letargia do Legislativo, por exemplo, foi responsável pelo protagonismo do Judiciário. De acordo com Streck (2013),

"[...] pesquisas apontam para o perigo que o ativismo judicial representa para a representação política, até porque uma ofensa à Constituição por parte do Judiciário sempre é mais grave do que qualquer outra desferida por qualquer dos outros Poderes, porque é ao Judiciário que cabe sua guarda".

Quanto ao Executivo, principalmente em regime presidencialista, são muito conhecidos seus sustentáculos, dado que em sua esfera corre toda a arrecadação e o gerenciamento do Estado. Segundo Montesquieu, quando o poder não se encontra diluído, corre-se o risco da ocorrência de abusos.

3 SOBRE UM RUMO

É salutar apontar as mazelas, é conveniente analisar criticamente o impasse moral em que se vive no Brasil, mas é igualmente importante apontar um caminho.

Em Como dar um rumo ao Brasil o filósofo Renato Janine Ribeiro trata das alternativas possíveis para superação do atual quadro de descrédito. Primeiro, entende que é urgente continuar com a tarefa de inclusão social; segundo, é capital a retomada do crescimento econômico; e terceiro, é importante conduzir o crescimento com o compromisso da sustentabilidade. Dessa forma, Ribeiro juntou o compromisso dos três candidatos à presidência em 2014: Dilma Rousseff, Aécio Neves e Marina Silva. (RIBEIRO, 2017).

Acrescente-se, o combate sistemático à corrupção por meio de mecanismos de transparência e ainda a modernização de instrumentos de controle, uma vez que o homem está sempre sujeito a paixões e buscando o seu interesse particular, conforme Montesquieu.

4 CONCLUSÃO

Conclui-se que a causa da corrupção está além de possíveis funções atípicas desenvolvidas pelos Poderes da República, mas pontua-se que o protagonismo de um Poder pode conduzir ao abuso de poder e levar ao descrédito da Democracia.

PODERES , LA CORRUPCIÓN  Y UN CAMINO

Resumen: Vista breve de la corrupción en todos los ámbitos de la sociedad brasileña y una dirección según el filósofo Renato Janine Ribeiro.

Palabras clave: Montesquieu. Federalistas. Los pesos y contrapesos.

REFERÊNCIAS

BARBOSA, Rui. Pensador. Frases. Disponível em:

< https://pensador.uol.com.br/autor/rui_barbosa/>. Acesso em: 16 mar. 2017.

RIBEIRO, Renato Janine. Como dar um rumo ao Brasil. Revista Folosofia Ciência&Vida. Ano IX, nº 23, fevereiro. São Paulo, Editora Escala, 2017.

STRECK, Lenio Luiz. O ativismo judicial existe ou é imaginação de alguns? Disponível em: <http://www.conjur.com.br/2013-jun-13/senso-incomum-ativismo-existe-ou-imaginacao-alguns>. Acesso em: 17 mar. 2017.

SCHULZE, Carmelita. Pensamento filosófico moderno. Palhoça: UnisulVirtual, 2016.

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* Artigo elaborado para o curso de graduação em Filosofia da Universidade do Sul de Santa Catarina, dentro da Unidade de Aprendizagem Pensamento Filosófico Moderno, 2017/1. Prof. Dante Carvalho Targa, 2017.

** Acadêmico do curso Filosofia da Universidade do Sul de Santa Catarina. charlesfs@hotmail.com