O RECADO DE MONTESQUIEU SOBRE A CORRUPÇÃO*

Charles Ferreira dos Santos**

Resumo: A corrupção não se limita ao aspecto financeiro. A ausência de virtude política e a sobreposição de interesses particulares são também atos de corrupção, de tal modo que uma vida virtuosa deve começar na sociedade para então chegar ao governo.

Palavras-chave: Montesquieu. Corrupção.

1 INTRODUÇÃO

O presente artigo discorre sobre o diagnóstico da realidade brasileira e as possíveis recomendações de Montesquieu para a efetividade de uma república democrática.

2 MONTESQUIEU E A CORRUPÇÃO

Partindo da situação do homem em estado de natureza – onde não existe segurança e nem leis -, Montesquieu arquiteta sua teoria de governabilidade com base na separação de Poderes. De tal sorte que essa diluição do poder a cargo do Executivo, Legislativo e Judiciário, de modo a se autorregularem, impede o deslize para o uso despótico do poder, e a sociedade então viverá sob o império da lei, agora com segurança e liberdade, cabendo ao Estado fazê-la cumprir.

A variável crucial nesse arranjo institucional - pensado por Montesquieu - reside no exercício do poder de forma virtuosa. Exercício do poder aqui compreendido os governantes e os governados, dado que as leis decorrem da dinâmica de viver dos cidadãos, ou seja, o ordenamento jurídico reflete a vontade do povo. Sendo assim, é imperioso, para que o sistema funcione, a primazia do interesse público sobre o privado e um viver do cidadão calcado na virtude.

Ora, observando o contexto do Brasil nestes tempos, Montesquieu teria algumas observações a fazer. Dado que a corrupção se encontra disseminada em todas as esferas da vida pública e privada. Dado que esse germe perpassa a trajetória da sociedade desde os primórdios da República, se não antes. Dado que a virtude não é observada pela sociedade, uma vez que os governantes emergem dessa própria sociedade e carregam para o governo seus próprios vícios, certamente Montesquieu, submetendo tal realidade às premissas de sua teoria, teceria algumas recomendações.

3 RECOMENDAÇÕES DE MONTESQUIEU

A sociedade não pode exigir do governante aquilo que ela mesma negligencia: a virtude. É premente dominar as paixões, refrear o interesse particular em favor do interesse público. Não existe sociedade desvirtuosa com governantes virtuosos ou vice-versa, uma vez que os governantes emergem do povo.

O princípio da separação equânime de poderes é impedir a supremacia de um deles. Visto que o poder concentrado pode descambar em abuso, e o abuso de poder desvirtua a República, é igualmente premente proceder ao rearranjo institucional, de modo a equilibrar as forças entre os Poderes. Nem o Judiciário deve avançar na esfera do Executivo ou Legislativo, nem estes na esfera do Judiciário, salvo as funções atípicas devidamente previstas.

Fundamental, na mesma ordem das anteriores, é o respeito à lei e o amor pelo interesse social. Tais atributos representam o cerne de uma república democrática.

A corrupção não deve ser entendida apenas como suborno financeiro, a corrupção vai além desse fator. A ausência de virtude política, ou seja, a falta de amor pelo interesse social, a supremacia do interesse particular, a escolha de candidatos visando interesse particular – que na verdade representa o exercício do poder de escolha -, como votar em um candidato apenas pelo fato de ele prometer uma estrada ou algo para sua cidade, sem relevância no contexto geral, são exemplos de corrupção. Situações essas não contempladas ao se mencionar o combate à corrupção.

.4 CONCLUSÃO

Conclui-se que a leitura – e recomendação - de Montesquieu em relação à corrupção no Brasil vai muito além daquilo que se costuma entender nos dias atuais. A corrupção alcança fatores – além do aspecto financeiro – como a falta de virtude política, sobrepondo o interesse particular sobre social, quando deveria ser o contrário; o desrespeito à lei, de modo a corromper o pacto social; a escolha de candidatos em razão de interesse particular, e não com base no interesse geral.

Assim, a mudança deve começar na sociedade, e então a virtude chegará ao governo.

EL MENSAGE SOBRE LA CORRUPCIÓN DE MONTESQUIEU

Resumen: La corrupción no se limita al aspecto financiero. La ausencia de virtud política y la superposición de los intereses particulares son también actos de corrupción, por lo que una vida virtuosa debe comenzar en la sociedad y luego llegar al gobierno.

Palabras clave: Montesquieu. Corrupción.

REFERÊNCIAS

SCHULZE, Carmelita.Pensamento filosófico moderno. Palhoça: UnisulVirtual, 2016..

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* Artigo elaborado para o curso de graduação em Filosofia da Universidade do Sul de Santa Catarina, dentro da Unidade de Aprendizagem Pensamento Filosófico Moderno, 2017/1. Prof. Dante Carvalho Targa, 2017.

** Acadêmico do curso Filosofia da Universidade do Sul de Santa Catarina. charlesfs@hotmail.com